O “OAB da Medicina” avançou no Senado e agora vai pra Câmara
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou a criação de uma prova nacional obrigatória para médicos recém-formados conseguirem o registro profissional. O texto passou por 12 votos a 8, em caráter terminativo na comissão, e segue agora para a Câmara dos Deputados.
Como funciona a nova prova?
O exame foi batizado de Exame Nacional de Proficiência em Medicina (Profimed) e, pelo texto aprovado, será aplicado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) pelo menos duas vezes por ano. A proposta é avaliar conhecimento teórico e habilidades práticas.
A regra é simples: passou, pede o registro e pode atender. Não passou, não pode atender pacientes, mas ainda pode atuar em atividades técnicas ou de pesquisa, desde que com autorização do conselho regional.
A exigência vale para quem concluir a graduação após a lei entrar em vigor. Ou seja, não é retroativo.
Ficam fora do Profimed:
- médicos que já têm registro
- estudantes que já estiverem matriculados quando a lei começar a valer
O debate pegou fogo num ponto específico: “por que criar mais uma prova se já existe o Enamed?”
Parte dos senadores defendeu que a avaliação deveria ser feita pelo MEC, por meio do Enamed, que foi criado para medir a qualidade dos cursos de medicina. Teve argumento de duplicidade, emenda proposta e tudo, mas as sugestões foram rejeitadas.
A linha vencedora foi a do relator: Enamed olha para a instituição e para a formação como sistema; o Profimed seria para olhar direto para o profissional antes de ele ganhar o carimbo do registro.
O empurrão político veio junto dos resultados recentes do Enamed, que mostraram uma parcela relevante de cursos com desempenho considerado insuficiente. Na primeira edição, entre 351 instituições com participantes, 24 ficaram com conceito 1 e 83 com conceito 2, faixas em que a média de acertos não passou de 60%.
O projeto não trata só de prova. Ele também prevê:
- ampliação gradual das vagas de residência médica até 2035
- reforço de que a autorização e supervisão de cursos de medicina são atribuições exclusivas da União
O que vem agora?
Agora é Câmara. E aí o jogo muda: pode andar rápido, pode travar, pode voltar diferente.
Mas a mensagem já está dada: a discussão sobre qualidade de formação em medicina saiu do bastidor e entrou na pauta grande, com um símbolo forte na mesa: um exame obrigatório para registro.
