O Congresso colocou fogo no debate dos medicamentos para obesidade.
Por 337 votos a 19, a Câmara aprovou o regime de urgência para o projeto que pode derrubar a patente de Mounjaro e Zepbound no Brasil.
Na prática, isso significa uma coisa:
o texto passa a tramitar em ritmo acelerado, sem precisar passar pelas comissões antes de ir ao plenário.
E estamos falando de um dos medicamentos mais comentados da última década.
O que está em jogo?
O Mounjaro, cujo princípio ativo é a tirzepatida, é usado no tratamento de diabetes tipo 2 e também no manejo da obesidade.
O projeto propõe alterar as regras de propriedade intelectual para permitir licença compulsória por interesse público.
O argumento central do autor do projeto é simples e direto:
o preço atual impede o acesso em escala. E, segundo ele, nem o SUS teria capacidade orçamentária para incorporar amplamente o tratamento com os valores praticados hoje.
Estamos falando de um país com mais de 200 milhões de habitantes e com mais da metade da população adulta vivendo com sobrepeso ou obesidade.
A conta não fecha.
O debate também chegou ao Senado
No Senado, a senadora Dra. Eudócia apresentou proposta semelhante para suspender temporariamente a patente da tirzepatida por interesse público.
O texto prevê inclusive produção nacional e ampliação do acesso pelo SUS.
Ou seja: o movimento não é isolado.
O Grupo FarmaBrasil criticou a proposta.
A entidade afirma que quebras de patentes desestimulam inovação e reforça que o licenciamento compulsório já existe na legislação brasileira dentro das regras do acordo internacional TRIPS.
A defesa deles é clara:
patente tem prazo de 20 anos. E mexer nisso pode afetar o ecossistema de pesquisa e desenvolvimento no país.
Esse não é apenas um debate jurídico.
É uma discussão sobre:
• acesso
• sustentabilidade do SUS
• incentivo à inovação
• modelo de medicina de massa
E, principalmente, sobre o futuro dos medicamentos para obesidade no Brasil.
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