A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que permite a venda de medicamentos dentro de supermercados. O texto já tinha passado pelo Senado e agora segue para sanção presidencial.
Se for sancionado, supermercados poderão ter uma farmácia instalada dentro da loja.
O projeto deixa claro que os medicamentos não poderão ficar misturados nas gôndolas comuns, pra isso acontecer os mercados precisam seguir uma regra simples.
A farmácia deve funcionar em espaço separado, físico e exclusivo para atividade farmacêutica, dentro do supermercado.
É como se fosse uma farmácia instalada ali dentro, não uma caixa de comprimido ao lado do macarrão.
Farmacêutico será obrigatório
Outro ponto importante.
A presença de farmacêutico será obrigatória durante todo o horário de funcionamento da farmácia instalada no supermercado.
Ou seja, a venda não será liberada sem profissional responsável.
O Conselho Federal de Farmácia afirmou que o texto mantém as exigências sanitárias e não flexibiliza regras de segurança.
E os medicamentos controlados?
Remédios de uso controlado continuam com regras específicas.
Eles só poderão ser entregues ao cliente após o pagamento e mantendo as exigências já previstas na legislação.
O projeto divide opiniões.
De um lado, defensores dizem que mais pontos de venda aumentam a concorrência e podem reduzir preços.
Do outro, críticos afirmam que medicamento é equipamento de saúde e que ampliar a oferta pode estimular a automedicação.
O que muda na prática?
Se sancionado, o consumidor poderá encontrar farmácias dentro de supermercados.
Não muda a exigência de receita quando necessária e nem elimina a presença de farmacêutico.
Mas pode mudar a forma como o brasileiro compra medicamentos no dia a dia.
