O Senado do Texas aprovou o Projeto de Lei 25, que prevê a obrigatoriedade de selos de advertência em alimentos com altos níveis de açúcares, sódio, calorias e gorduras saturadas. A proposta segue agora para a sanção do governador Greg Abbott e, se aprovada, deve entrar em vigor a partir de 2027.
Produtos populares poderão ser afetados
Com a nova legislação, produtos populares como Doritos, M&Ms e Froot Loops poderão ser obrigados a exibir alertas visuais nas embalagens, medida semelhante à adotada por países como México e Chile, que implementaram rotulagens para alertar consumidores sobre os riscos à saúde associados ao consumo excessivo de ultraprocessados.
A responsabilidade de definir os critérios técnicos ficará a cargo do Departamento de Serviços de Saúde do Texas (DSHS), que estabelecerá os limites de açúcares, gorduras e sódio.
Produtos que excederem esses parâmetros deverão exibir os selos de forma clara e visível. Empresas que não cumprirem as exigências poderão ser multadas, sofrer sanções comerciais e até ter seus produtos retirados do mercado.
Educação alimentar e restrições nas escolas
O projeto também inclui diretrizes para campanhas educativas e orientações para que escolas públicas reduzam a oferta de alimentos ultraprocessados em seus refeitórios.
Se sancionada, esta será a primeira legislação estadual dos Estados Unidos a implementar esse modelo de rotulagem nutricional obrigatória, o que pode representar um marco regulatório e influenciar iniciativas semelhantes em outros estados do país.
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